Direito do Consumidor

Segurança nas regras de consumo, para quem vende e para quem compra.

Adequação ao Código de Defesa do Consumidor, políticas de troca e defesa em reclamações no Procon e no Juizado Especial.

O que é e quando procurar

Regras claras evitam reclamação e desgaste com o cliente

Orientação às lojas para atender corretamente às regras de consumo e, também, apoio a consumidores que tiveram seus direitos desrespeitados.

É comum procurar essa orientação para deixar clara a política de troca e devolução da loja, depois de receber uma reclamação no Procon, ou diante de uma cobrança indevida, produto com defeito ou serviço mal prestado.

A atuação considera as particularidades do varejo de moda: prazo de troca, tamanho, condição da peça e a forma como a loja comunica sua política ao cliente.

Como funciona nesta área

Da política da loja à defesa, quando necessário

01

Diagnóstico da política atual

Análise de como a loja hoje comunica trocas, devoluções e atendimento ao consumidor.

02

Adequação de documentos e processos

Elaboração ou revisão da política de troca e dos procedimentos de atendimento.

03

Defesa quando necessário

Atuação em reclamações no Procon ou em ações no Juizado Especial, de lojistas ou de consumidores.

Diferenciais

Direito do consumidor com foco no varejo de moda

Atua dos dois lados

Orienta tanto lojas de moda quanto consumidores que tiveram direitos desrespeitados.

Conhecimento do setor

Entendimento das particularidades de troca e devolução no varejo de moda e confecção.

Linguagem acessível

Política de troca redigida de forma clara, para reduzir dúvida e reclamação do cliente.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre direito do consumidor

Sou obrigada a trocar uma peça só porque a cliente não gostou?
Depende. A legislação diferencia o arrependimento de compra (que tem regra própria, principalmente em compras online) do defeito no produto. A política de troca da própria loja também pode ampliar esse direito, por isso vale ter isso bem definido e comunicado.
Recebi uma reclamação no Procon, o que fazer?
Existe um prazo para resposta, e a forma como a loja se posiciona nessa fase pode evitar uma ação judicial depois. O ideal é buscar orientação antes de responder.
Fui cobrada por algo que não reconheço, tenho direito a algo?
Pode ter direito, dependendo da origem da cobrança. É necessário analisar a documentação e a relação de consumo envolvida antes de definir o caminho mais adequado.
Vamos conversar

Será um prazer trabalharmos juntos.